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O que é

O Program de apoio social como medida de protecção social regula as modalidades de atribuição de benefícios ás pessoas em situação de vulnerabilidade, materializa-se através de diferentes sub-programas e projectos, a baixo descritos: -Sub-programas de assistência alimentar e não alimentar às pessoas carenciadas e em situação de vulnerabilidade. -Assistência ás populações afectadas por sinistros e calamidades. -Sub-programa de apoio social às famílias com crianças afectadas e infectadas pelo VIH/SIDA. -Apoio social às famílias com crianças afectadas e infectadas pelo VIH/SIDA. -Medida de prevenção criminal de menores em conflito com a Lei. -Protecção e assistência aos Refugiados, e o apoio em meios de locomoção e ajudas técnicas as pessoas com deficiência.

Quem pode utilizar este serviço?

Cidadãos

Etapas para a realização deste serviço

DNCA - Dir. Nac. da Criança e do Adolescente + DNAPS - Direcção Nacional de Assistência e Promoção Social + DNIPPD - Dir. Nac. de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência + DPARS - Direcções Provinciais da Assistência e Reinserção Social + Governos Provinciais + Parceiros Sociais

Outras informações

Gratuito

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